A Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) se reuniu nesta terça-feira para discutir temas relacionados à gestão pública estadual. A reunião, presidida pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil), contou com a participação dos deputados estaduais Cássio Gois (PSD), Cláudia de Jesus (PT) e Ieda Chaves (União Brasil), e teve como foco a análise do orçamento do estado e a transparência fiscal.
Entre os principais encaminhamentos da reunião, destaque para a convocação do secretário de Estado de Finanças, Luis Fernando Pereira da Silva, para apresentar um relatório detalhado sobre as metas fiscais do Governo de Rondônia. O presidente da comissão, deputado Ezequiel Neiva, anunciou que a apresentação ocorrerá no próximo dia 15 de abril, quando o secretário e a equipe econômica do governo irão expor os resultados da avaliação das metas fiscais do segundo e terceiro quadrimestres de 2024.
"Vamos expedir o ofício e marcar para o dia 15 de abril, para que possamos ouvir a explanação do secretário e da sua equipe. A ideia é fazer uma prestação de contas transparente, envolvendo todos os detalhes das metas fiscais e a execução orçamentária do estado", frisou o deputado Ezequiel Neiva.
Além da convocação do secretário, outro tema debatido durante a reunião foi o Projeto de Lei 254/2023, de autoria da deputada estadual Rosângela Donadon (União Brasil), que propõe a criação de políticas públicas para pessoas que sofrem de distúrbios e deficiências vocais permanentes no estado. A proposta visa garantir melhores condições de atendimento e inclusão social para os cidadãos que enfrentam essas condições de saúde. O projeto foi relatado pelo deputado Ezequiel Neiva, que destacou a relevância da medida para promover o bem-estar e a igualdade de oportunidades para a população afetada.
Outro ponto de pauta foi a análise de dois relatórios importantes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), um referente ao primeiro quadrimestre e outro sobre a prestação de contas anual do órgão no exercício de 2024.
Texto: Alexandre Almeida I Jornalista
Foto: Thyago Lorentz | Seom ALE/RO
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