A Anvisa instituiu por meio da Portaria n. 158, de 8/2/2024 , um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo apresentar recomendações e emissão de pareceres Ad Hoc quanto ao desenvolvimento não clínico e clínico de vacinas contra Chikungunya, Dengue e Doença pelo Zika Vírus.
As arboviroses são doenças causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos, entre as quais destacam-se a dengue, chikungunya e a doença causada pelo Zika vírus, que serão o objeto de atuação do Grupo de Trabalho.
O Grupo atuará no âmbito da Câmara Técnica de Medicamentos (CATEME), instância recém-criada na Agência, que tem como propósito apoiar, por meio do fornecimento e discussão de evidências científicas, a avaliação da segurança e eficácia de produtos de medicamentos e produtos biológicos, bem como o processo decisório para seu registro, no âmbito da Agência.
A criação do grupo vem de encontro à necessidade de ação frente à crise sanitária enfrentada no país neste início de 2024 com um grande aumento no número de casos de dengue. Dados do Ministério da Saúde apontam mais de 150 mil casos e 54 mortes confirmadas pela doença este ano.
Adicionalmente, o Zika vírus e a Chikungunya também apresentam preocupações significativas. O Zika vírus, em particular, ganhou destaque nos últimos anos devido a sua associação com complicações neurológicas, como a Síndrome de Guillain-Barré em adultos e microcefalia em bebês nascidos de mães infectadas durante a gravidez. Quanto à Chikungunya, embora menos prevalente, também pode causar sintomas debilitantes e crônicos, como dores articulares intensas.
A estratégia de utilização de vacinas contra essas doenças pode ser crucial para conter suas incidências e mitigar seus impactos na saúde pública. Atualmente a Anvisa está avaliando uma vacina contra o Vírus Chikungunya e em breve deve receber a submissão de novo registro de pedido de vacina contra a dengue, que pode se somar a outros dois imunizantes já autorizados pela Agência para a prevenção da doença caso aprovada. Com relação à doença causada pelo Zika Vírus, há iniciativa local de desenvolvimento de uma vacina, que poderá também ser acompanhada pelo GT.
O Grupo será formado por 10 especialista no tema arboviroses que darão suporte acadêmico à equipe técnica da Anvisa, auxiliando nas discussões de temas complexos e eventualmente emitindo pareceres de suporte à análise da Agência, bem como orientações gerais para apoio aos desenvolvedores.
Consulte aqui a íntegra da Portaria .
Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Fonte: Agência Gov
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