A Gafisa sofreu uma derrota judicial na disputa que trava desde 2019 com a carioca Polo Capital Securitizadora. A Justiça de São Paulo determinou um bloqueio de até R$ 24 milhões nos recursos que a construtora está prestes a receber por meio dos “bônus de subscrição” que emitiu — um processo de venda de ações a investidores que já são sócios da companhia.
A Polo Capital pediu a penhora de todos os valores que a Gafisa for receber no âmbito de um processo movido contra a empresa há mais de quatro anos. Naquela época, quando a construtora ainda era controlada pelo sul-coreano Mu Hak You, a Polo acusou a Gafisa de desviar recursos.
Isso porque a gestora havia comprado Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) da construtora, na prática adiantando à empresa o dinheiro que ela ganharia com a venda de apartamentos. A Gafisa continuaria cobrando o pagamento junto aos clientes, mas teria que repassar os valores à Polo. Mas, segundo acusou a gestora à época, a Gafisa teria emitido boletos de cobrança com sua própria conta bancária, retendo o dinheiro da Polo.
Diante dessa situação, a Polo entrou com um processo de execução contra a Gafisa. Esta semana, a gestora alertou a Justiça para o recebimento iminente de volume significativo de recursos pela Gafisa graças aos chamados bônus de subscrição.
Embora o prazo final do processo de bônus fosse abril, há prazos mensais para que os investidores exerçam o direito a eles — ou seja, pagando para ter mais ações da companhia, que embolsa os recursos. A Polo identificou negociação relevante de bônus no último dia 9 de janeiro — um dia antes do fim do prazo mensal —, o que indicaria a iminência da entrada de milhões no caixa da Gafisa.
“Considerando os argumentos da exequente (Polo), com a comprovação de abertura do capital da executada Gafisa, expeça-se ofício à empresa B3 e Itaú Corretora de Valores, para que procedam ao bloqueio de eventuais valores integralizados em favor da Gafisa até o limite do valor da execução de R$ 24.052.477,36 (…) e procedam, se o caso, à transferência para conta judicial vinculada a estes autos”, determinou, na segunda-feira, a juíza Renata Martins de Carvalho, da 17ª Vara Cível da Justiça de São Paulo, citando a Bolsa e o Itaú porque o dinheiro dos investidores chegaria à Gafisa por meio dessas instituições.
Procurada, a Gafisa disse que não comentaria a decisão porque ainda não foi notificada sobre ela. Marcos Duarte, sócio da Polo Capital, também não quis comentar.
Fonte: O GLOBO
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