Caminhoneiros vão poder contar com um auxílio criado pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Kamikaze. O governo vai liberar esse benefício a partir de agosto e promete pagar duas parcelas no mesmo mês.
Pelo menos foi o que prometeu o presidente da República, Jair Bolsonaro, na segunda-feira (18). Segundo ele, também os taxistas terão direito ao benefício e também vão receber em dobro no mês que vem.
Bolsonaro na ocasião disse que “além de antecipar as parcelas do Pix Caminhoneiro, o governo federal também planeja viabilizar dois pagamentos em agosto do voucher aos taxistas”.
O pagamento será realizado em seis parcelas até o final deste ano. Para os taxistas o valor ainda não foi definido, já para os caminhoneiros, o valor será de R$ 1 mil mensais.
Em relação aos taxistas, o texto da PEC não fixa nenhum valor, o que pode fazer com que o governo decida iniciar o pagamento aos taxistas a partir de R$ 1 mil e ir reduzindo a parcela até dezembro.
Como será feita a seleção de quem irá receber o auxílio?
De acordo com o governo, a seleção dos beneficiários será feita com base em cadastros das prefeituras, que concedem permissão e autorização aos taxistas. A Federação Nacional dos Taxistas (Fencavir) estima que cerca de 300 mil veículos e 600 mil motoristas estão registrados no país, mas boa parte migrou para aplicativos de transporte.
PIX Caminhoneiro em dobro
Para ter validade, o Ministério do Trabalho e Previdência precisará regulamentar o voucher para caminhoneiros autônomos, que será de R$ 1 mil mensais. No mês que vem, o governo promete liberar logo duas parcelas. O benefício será pago até o final deste ano.
Para fazer um levantamento dos profissionais que vão ter direito ao benefício, o governo irá usar a base de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
De acordo com o texto, o Auxílio Caminhoneiro terá um valor de R$ 1 mil e será destinado aos motoristas para auxiliar nos custos dos combustíveis. A proposta também é a mesma para os taxistas, embora para eles ainda não exista um valor exato definido.
A PEC ainda prevê para estados e municípios o repasse de subsídios para que seja garantido a gratuidade da passagem de ônibus para pessoas que têm mais de 65 anos. Ainda está previsto a oferta de um subsídio para incentivar a competitividade do etanol em relação à gasolina.
Outros auxílios
Uma outra mudança realizada pela PEC foi em relação ao valor do Auxílio Brasil que terá um aumento de R$ 200,00, subindo de R$ 400,00 para R$ 600,00. O novo valor terá validade até dezembro deste ano.
Também o Auxílio-Gás terá um aumento no seu valor, que passará de R$ 53,00 para R$ 120,00, beneficiando 5,7 milhões de brasileiros. Também esse novo valor irá valer até dezembro de 2022.
Fonte: Jornal contábil
Foto: © (Thomaz Silva/Agência Brasil)
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