A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental – Sedam estará com um estande na 9ª edição da Rondônia Rural Show Internacional, em Ji-Paraná, para atender ao público, com informações sobre licenciamento ambiental, Cadastro Ambiental Rural – CAR, Programa de Regularização Ambiental – PRA, além de ações educativas. A instituição estadual também abrirá um espaço específico para expor o novo Sistema de Licenciamento Ambiental e Outorga (Solar).
Segundo o coordenador de Licenciamento e Monitoramento Ambiental, Rodrigo Queiroz , a Sedam estará com uma comitiva de técnicos para auxiliar e atender a comunidade presente na feira; sobre a nova plataforma de cadastro de licenças ambientais online. “Nossa equipe estará disponível durante os dias de evento para tirar dúvidas, instruir e até realizar os primeiros cadastros de licenças ambientais. É uma grande realização que faremos num evento tão importante para nosso Estado” explicou Queiroz.
Dentre a programação da secretaria, estão, palestras de Educação Ambiental com os parceiros; Outorga Superficial/ Dispensa; palestra sobre declaração de limpeza de pastagem ou cultura agrícola de imóvel rural – LP e autorização para o uso de fogo em vegetação; e a nova atualização da Lei Pescam. Outro atendimento oferecido durante a feira será a orientação do “Programa de Regularização Ambiental (PRA)”, que permite ações e iniciativas para a adequação e promoção da regularização ambiental de imóveis.
A Sedam contará também com exposição de artesanato indígena, organizado pela Coordenadoria de Povos indígenas – Copin, entre os produtos que serão apresentados na feira, apresentam-se os utilitários talhados à mão em madeira, cerâmicas e objetos de decoração. Além da distribuição de mudas, organizada pela Coordenadoria de Desenvolvimento Florestal – Codef.
A coordenadora do núcleo da Coordenadoria de Educação Ambiental – Ceam, Deigna Laís Oliviak, responsável pela organização dos stands, a equipe da Sedam estará de plantão até as 20h, a partir de segunda-feira (23). Um telão será instalado para apresentar vídeos e fotos das ações Sedam.
Para participar das atividades, a comunidade pode se inscrever através do link.
LANÇAMENTO SOLAR
Na segunda-feira (23), a Sedam estará realizando o Lançamento do Sistema de Licenciamento Ambiental e Outorga (Solar) às 15h30, no estande da secretaria. O sistema idealizado pela Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação tem como objetivo realizar procedimentos de licenciamento ambiental, outorga de recursos hídricos, de forma eletrônica. Além disso, todo empreendimento, alvo do licenciamento poderá ser cadastrado de forma online, com envio da documentação pela internet.
Texto: Jaqueline Damaceno
Fotos: Daiane Mendonça
Secom - Governo de Rondônia
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