Em continuidade à série de palestras que aconteceu na parte da manhã da quarta-feira (17), durante o Fórum de Prefeitos e Vereadores, promovido pelo Governo do Estado, na Talismã 21, em Porto Velho, o promotor e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPE), Alexandre Jésus Santiago fez abordagens sobre o tema “Ministério Público e Relações Institucionais”.
O órgão tem como missão defender a ordem jurídica, o regime democrático, interesses sociais e individuais disponíveis que têm como visão, atuar na defesa da sociedade, no combate à corrupção, criminalidade e na garantia da implementação de políticas públicas.
“O Ministério Público tem feito parte da vida da sociedade há um bom tempo, e os prefeitos e vereadores conhecem bem a atuação. Estamos construindo um órgão para ser mais participativo, cada vez mais transparente e mais próximo da população”, disse Alexandre Jésus.
O promotor de justiça disse que o objetivo de todos é construir uma sociedade livre, justa e solidária, garantir o desenvolvimento nacional, erradicar a pobreza, marginalização e miséria, diminuindo as desigualdades. Destacou ainda que o melhor caminho e mais eficiente, em matéria de política pública, é o diálogo entre poderes e instituições.
RECEITA E DESPESAS
Na quarta palestra do dia, o gestor da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), Luis Fernando Pereira, abordou sobre “como equilibrar Receita e Despesas”, com estratégias e gerar mais recursos para que os projetos e programas, cheguem aos cofres dos municípios.
O titular da Sefin afirmou que a missão dada pelo governador Marcos Rocha é de “transformar a vida dos rondonienses para melhor”, sendo importante entender que os recursos são necessários para desenvolver e potencializar ainda mais o Estado.
Luis Fernando destacou também sobre a política tributária e ambiente econômico, citando os programas “Nota Legal Rondoniense”, que estimula o consumidor a pedir a nota fiscal em cada compra e pediu apoio dos municípios na divulgação, com materiais publicitários, incentivando a população a concorrer aos prêmios.
Outro importante programa que vai impactar de forma positiva na economia do Estado, é o “Imposto Mais Justo”, que vai devolver o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a população de baixa renda. Os consumidores que estão no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais dos Governos Federal e Estadual, vão receber de volta o ICMS embutido no valor das compras que fizerem. O programa é desenvolvido pela Sefin, em parceria com a Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seas).
“O manejo da política tributária visa gerar política fiscal e tem como instrumento de desenvolvimento econômico, não somente de financiamento das demais políticas públicas, essa é a melhor forma de gerar crescimento de arrecadação”, finalizou Luis Fernando.
GESTÃO MUNICIPAL
Fechando a série de palestras pela parte da manhã, o prefeito do município de Jaru, João Gonçalves Júnior, explanou sobre “Gestão Municipal”.
Relatou que para organizar a saúde e educação no município, precisou adotar decisões para ter recursos em caixa.
Uma remodelagem na Educação do município foi feita, de acordo com João Gonçalves, onde foi adotado o modelo de ensino privado, investimento em escolas, com reformas, compra de equipamentos, para que os estudantes tenham aulas com qualidade e o piso salarial dos professores foi equilibrado.
Em seu primeiro mandato como prefeito de Jaru, João Gonçalves disse que foi de transformação e de muito trabalho em todas as áreas do município, porém, com muito cuidado, conseguiu obter êxito em fazer uma reorganização em todas as áreas.
Parabenizou o governador Marcos Rocha pelo trabalho que tem realizado em sua gestão frente ao Estado de Rondônia e que com o apoio de todos os municípios, os investimentos estão garantidos.
Texto: Richard Neves
Fotos: Ésio Mendes
Secom - Governo de Rondônia
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