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Agentes do Procon são treinados pela Agência Nacional do Petróleo para fiscalização da qualidade dos combustíveis



Agentes do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor de Rondônia (Procon), passam por treinamento de 11 a 14 de maio para aprimoramento das funções de fiscalização da qualidade dos combustíveis vendidos aos consumidores. A capacitação é realizada por meio de convênio com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), e permite desta forma ampliar a atuação do órgão nas fiscalizações.

De acordo com o coordenador Estadual do Procon, Ihgor Jean Rego, durante a capacitação que ocorre na sede da instituição em Porto Velho e em postos de combustíveis, cinco agentes de fiscalização aprendem quanto à rotina da ANP, além de receberem instruções para aferir a qualidade do combustível vendido, ou seja, a identificar se existe mistura ou solvente que poderia comprometer a qualidade do combustível.

‘‘Recebemos treinamento para desenvolver as rotinas de fiscalização normalmente realizadas pela ANP. É fundamental que os agentes de fiscalização recebam capacitação para o desenvolvimento de suas funções, garantindo que os consumidores recebam aquilo que, de fato, estejam comprando, sem a adição de solventes ou outras misturas que prejudicam o funcionamento do motor e reduzem a autonomia do veículo’’, disse o coordenador.

Além disso, ele pontua que adulteração de combustíveis cria um ambiente comercial ruim, prejudicando os bons empresários que vendem o combustível corretamente. ‘‘As ações de fiscalização buscam coibir essas práticas ilícitas, além de punir os maus fornecedores de combustível, que violam e vulneram os direitos dos consumidores’’, enfatiza.

Em caso de adulteração, é lavrado auto de interdição, se for impossível sanear o problema de imediato, além da lavratura do auto de infração, que poderá culminar na aplicação de multa.


Texto: Vanessa Moura
Fotos: Vitor Afonso
Secom - Governo de Rondônia
Agentes do Procon são treinados pela Agência Nacional do Petróleo para fiscalização da qualidade dos combustíveis Agentes do Procon são treinados pela Agência Nacional do Petróleo para fiscalização da qualidade dos combustíveis Reviewed by Adm on maio 13, 2021 Rating: 5

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